Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas do INSS têm enfrentado um problema recorrente: descontos indevidos em seus benefícios. Empréstimos consignados não contratados, taxas de associações desconhecidas e cobranças indevidas de cartões de crédito consignados são algumas das irregularidades mais comuns.
O que diz a Justiça?
Felizmente, o Judiciário tem reconhecido essas práticas abusivas e determinado a suspensão dos descontos indevidos. Além disso, em muitos casos, os bancos e instituições financeiras responsáveis pelas cobranças ilegais são condenados a devolver os valores descontados e até mesmo pagar indenizações por danos morais.
Recentemente, tribunais de diferentes estados decidiram a favor de aposentados que tiveram seus benefícios reduzidos sem consentimento. Algumas decisões não apenas determinaram o cancelamento imediato dos descontos, mas também a restituição dos valores já pagos com correção monetária.
O que fazer se encontrar um desconto indevido?
Se você ou alguém que conhece percebeu descontos indevidos na aposentadoria, é importante agir rapidamente. Aqui estão alguns passos essenciais:
✔ Acesse o Meu INSS – Consulte seu extrato de pagamento para verificar todos os descontos aplicados.
✔ Entre em contato com o banco – Se identificar um desconto desconhecido, tente resolver diretamente com a instituição financeira.
✔ Registre uma reclamação no INSS – Você pode contestar cobranças indevidas pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
✔ Busque ajuda jurídica – Caso o problema não seja resolvido, um advogado pode entrar com uma ação para cancelar os descontos e exigir a devolução dos valores.
Fique atento e proteja seus direitos!
Os aposentados e pensionistas muitas vezes são alvos fáceis de golpes e práticas abusivas. Por isso, acompanhar o benefício e tomar medidas assim que identificar qualquer irregularidade é essencial.
Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, procure um especialista em Direito Previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
